Política

Municípios

5 cidades de Rondônia podem deixar de existir
A possibilidade de extinção de municípios brasileiros com menos de 5 mil habitantes, que integra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 188/2019, conhecida como PEC do Pacto Federativo, gerou forte reação negativa no meio político. Em Rondônia, se aprovada, a medida provocará o fim da emancipação de cinco cidades: Teixeirópolis, Rio Crespo, Castanheiras, Primavera de Rondônia e Pimenteiras do Oeste. No Brasil, uma pesquisa recente, divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), constatou que pelo menos 1.252 cidades estão nessa condição. Destes municípios, 1.193 i

Hoje, às 07h 04min

Amazônia

John Kerry pede ações do Brasil em relação ao meio ambiente
John Kerry, ex-senador norte-americano e atual enviado especial para o Clima do gabinete do presidente Joe Biden, se manifestou hoje (16) sobre a carta enviada pelo presidente brasileiro, Jair Bolsonaro, que trata do compromisso em cessar o desmatamento ilegal na Amazônia até 2030. Em redes sociais, Kerry afirmou que o compromisso de Bolsonaro contra o desmatamento ilegal é importante, e que os Estados Unidos aguardam “ações imediatas e engajadas com a população indígena e com a sociedade civil para que o anúncio tenha resultados tangíveis.” A carta do presidente Jair Bolsonaro foi envia

Hoje, às 06h 04min

Crédito Extraordinário

Governo abre crédito de R$ 2,6 bi para custear UTIs nos estados
O presidente Jair Bolsonaro editou Medida Provisória nesta sexta-feira (16) que abre crédito extraor

Ontem, às 20h 04min

CRIME

Câmara aprova projeto que endurece penas em crimes cibernéticos
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (15) o projeto que amplia penas por crimes de furt

Ontem, às 09h 04min

Auxílio Emergencial

Caixa antecipa em 15 dias calendário de saques do auxílio emergencial
A Caixa Econômica Federal vai antecipar os saques do auxílio emergencial em pelo menos duas semanas

Ontem, às 07h 04min

Gestantes

Senado aprova proteção a trabalhadoras gestantes durante pandemia
O Senado aprovou nesta quinta-feira(15) um projeto de lei (PL) que garante à empregada gestante o af

Ontem, às 07h 04min

pena

Câmara aprova aumento de pena para crimes de abandono de incapaz
A Câmara dos Deputados aprovou hoje (15) o Projeto de Lei (PL) 4.626/20 que aumenta as penas para os crimes de abandono de incapaz e maus-tratos a crianças, idosos e pessoas com deficiência. O texto, que agora segue para o Senado, altera as penas estabelecidas no Código Penal para esses crimes e para o de exposição da saúde e da integridade física ou psíquica do idoso a perigo, previsto no Estatuto do Idoso. O projeto aprovado nesta quinta-feira aumenta de dois meses a um ano, mais multa, para dois a cinco anos reclusão a pena para o crime de exposição do idoso a perigo da integridade e da saúde, física ou psíquica. Se o crime resultar em lesão corporal de natureza grave, a pena passar

15/04/2021

Multa

Câmara aprova projeto que prevê isenção de multa para ambulâncias
A Câmara dos Deputados aprovou hoje (15) o Projeto de Lei (PL) 5.222/20, que altera o Código de Trânsito Brasileiro para isentar de penalidade as infrações de trânsito cometidas por veículos de socorro, de polícia e de bombeiros, de fiscalização e operação de trânsito. A proposta segue para análise do Senado De acordo com o autor da proposta, deputado Luis Miranda (DEM-DF), muitas vezes, os profissionais, ao realizar trabalhos de socorro, acabam tendo que frear os veículos para evitar multas. Isso porque o sistema de infração exige que preencham formulários para comprovar que o veículo estava em serviço. "É uma matéria extremamente importante para quem está no combate à criminalidade e

15/04/2021

Desmatamento Ilegal

Em carta a Biden, Bolsonaro promete fim do desmatamento ilegal
O presidente Jair Bolsonaro se comprometeu a acabar com o desmatamento ilegal até 2030. Em carta enviada ontem (14) ao presidente dos Estados Unidos Joe Biden, Bolsonaro reconheceu o aumento das taxas de desmatamento a partir de 2012 e afirmou que o Estado e a sociedade precisam aperfeiçoar o combate a este crime ambiental. “Queremos reafirmar neste ato, em inequívoco apoio aos esforços empreendidos por V. Excelência, o nosso compromisso em eliminar o desmatamento ilegal no Brasil até 2030”, escreveu Bolsonaro. Para alcançar essa meta de desmatamento zero, Bolsonaro diz que o país precisará de “recursos vultuosos e políticas públicas abrangentes”. Segundo ele, nesse âmbito, o Brasil qu

15/04/2021

CPI

Senado: partidos indicam membros para CPI da Covid-19
Os blocos partidários do Senado definiram os nomes dos indicados para compor a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da covid-19. A CPI, destinada a apurar eventuais omissões do governo federal no combate à pandemia, terá 11 membros titulares. A CPI também vai apurar como os estados administraram as verbas federais repassadas para enfrentar a covid-19. Os membros titulares da comissão são: Eduardo Braga (MDB-AM), Renan Calheiros (MDB-AL), Ciro Nogueira (PP-PI), Otto Alencar (PSD-BA), Omar Aziz (PSD-AM), Tasso Jereissati (PSDB-CE), Eduardo Girão (Pode-CE), Humberto Costa (PT-PE), Randolfe Rodrigues (Rede-AP), Marcos Rogério (DEM-RO) e Jorginho Mello (PL-SC). Os suplentes serão Jader B

15/04/2021