Política

Orçamentária Anual

TCU analisa resultado primário do 5º bimestre de 2020
O Tribunal de Contas da União (TCU) fez acompanhamento referente ao 5º bimestre de 2020 das receitas primárias, despesas primárias impactantes, resultado primário e contingenciamento em relação ao cumprimento das disposições da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), Lei Orçamentária Anual (LOA) e Lei Complementar 101/2000 (LRF). O trabalho avaliou o cenário e os parâmetros macroeconômicos e detectou sua rápida deterioração, principalmente em relação à estimativa de crescimento do PIB para 2020, que passou de 2,10% no primeiro bimestre para -4,50% no período avaliado. O acompanhamento também

02/03/2021

Turismo

Ministério do Turismo revoga 436 normas para desburocratizar o setor
Dando continuidade ao compromisso do Presidente Jair Bolsonaro de reduzir a burocracia no país e garantir segurança jurídica a empresários e investidores, o ministro do Turismo, Gilson Machado Neto, revogou 436 atos normativos da pasta. A medida foi publicada no Diário Oficial da União (DOU). “Com essa importante medida, reduzimos a burocracia que só atrapalha o desenvolvimento e crescimento do nosso país. Assinei a revogação de 436 atos que beneficiam o Ministério do Turismo por reduzir seu estoque regulatório e, consequentemente, a complexidade de processos internos”, ressaltou o ministro

02/03/2021

Óleo Diesel

Bolsonaro zera PIS e Cofins do diesel e do gás de cozinha
O presidente da República editou na noite desta segunda-feira (1º) um decreto e uma medida provisóri

02/03/2021

Orçamento

Termina hoje prazo para apresentação de emendas ao Orçamento de 2021
Termina nesta segunda-feira (1º) o prazo para apresentação de emendas ao Orçamento Geral da União de

01/03/2021

Senadores Lamentaram

Senadores lamentam marca de 250 mil mortes por covid-19 no Brasil
Após o Brasil ultrapassar a marca de 250 mil mortes por covid-19, na quarta-feira (24), diversos sen

27/02/2021

Auxílio Emergencial

Bolsonaro: auxílio deve voltar em março, com parcelas de R$ 250
O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quinta-feira (25), durante sua live semanal nas redes soci

26/02/2021

Assuntos Polêmicos

Comissão de Meio Ambiente do Senado deverá debater assuntos polêmicos nos próximos dois anos, afirma Confúcio Moura
O senador Confúcio Moura (MDB-RO) eleito na quarta-feira (24) vice-presidente da Comissão de Meio Ambiente do Senado Federal (CMA), para o biênio 2021/2023, disse que esta nova missão será um desafio em sua vida e destacou que o ecossistema e todas as políticas ambientais são as políticas do século. O colegiado é presidido pelo senador Jaques Wagner (PT/BA). Confúcio Moura disse que o combate às desigualdades, o combate à pandemia, a preservação ambiental, a sustentabilidade, as políticas de compensações ambientais que devem ser aplicadas, a redução da emissão de gases do efeito estufa são assuntos importantes que, segundo ele, certamente entrarão nas discussões diárias da Comissão. Pa

26/02/2021

Privatização

Bolsonaro entrega medida provisória para privatização da Eletrobras
O presidente Jair Bolsonaro entregou pessoalmente ao Congresso Nacional a medida provisória (MP) de abertura de capital da Eletrobras, com o objetivo de privatizar a companhia. Acompanhado de ministros e auxiliares, Bolsonaro foi a pé do Palácio do Planalto ao Congresso, onde se encontrou com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), e da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL).   "Estou tendo a grata satisfação de retornar a essa Casa, agora trazendo uma medida provisória que visa a capitalização do sistema Eletrobras. Então, a Câmara e o Senado vão dar a devida urgência à matéria, até por ser uma medida provisória", disse o presidente em rápido pronunciamento. Segundo ele, a a

24/02/2021

Compra

Câmara aprova MP que facilita compra de vacinas contra covid-19
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (23) a Medida Provisória (MP) 1026/21, que facilita a compra de vacinas, insumos e serviços necessários à imunização contra a covid-19, com dispensa de licitação e regras mais flexíveis para contratos. O texto será enviado ao Senado. A MP determina que a aplicação de doses deverá seguir o Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19 e autoriza estados e municípios a comprarem e aplicarem vacinas caso a União não adquira doses suficientes para a imunização dos grupos previstos. Setor privado Após negociações entre a oposição e o governo, o relator desistiu de manter no texto a previsão de entidades privadas da áre

24/02/2021

Covid-19

Não há necessidade da obrigatoriedade da vacinação contra o coronavírus, afirma Confúcio
Questionado, nesta terça-feira (23), sobre o seu posicionamento a respeito da obrigatoriedade da vacinação contra o novo coronavírus no Brasil, o senador Confúcio Moura (MDB-RO) disse que a vacina não precisa, de fato, ser obrigatória, porque opcionalmente todos irão querer a imunização. “Passada essa onda, esse medo, esse pânico colocado na cabeça das pessoas, por irresponsáveis, logo, logo, toda a população brasileira vai aderir à vacinação”, explicou. De acordo com o parlamentar, com o passar do tempo, e com a vacinação em andamento, a população gradativamente irá perceber que a doença está enfraquecendo, pois, segundo ele, haverá, entre outras coisas, a redução das internações em UTIs

24/02/2021