Política

Punição

Câmara aprova projeto que torna crime furar a fila de vacinação
A Câmara dos Deputados aprovou hoje (11) o Projeto de Lei 25/21 que altera o Código Penal para punir as pessoas que furam a fila de vacinação contra o novo coronavírus (covid-19). Os parlamentares também aprovaram a proposta que aumenta a pena para quem destruir, inutilizar vacinas ou insumo usados contra a covid-19. As duas matérias seguem agora para apreciação do Senado. O projeto prevê que quem infringir a ordem de vacinação  - furar a fila - poderá ser punido com pena de reclusão de um a três anos, e multa. A pena é aumentada de um terço se o agente falsifica atestado, declaração, certi

11/02/2021

Fabricar Vacinas

Destino do Brasil é produzir vacinas para América Latina, diz Pazuello
O ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, afirmou hoje (11) que o Brasil tem um perfil de fabricante de vacinas contra covid-19, e não de comprador. Pazuello falou a senadores no plenário da Casa, após ser convidado por eles para explicar as políticas do Ministério da Saúde para a imunização da população brasileira. Em sua fala inicial, o ministro disse que, após iniciar negociação com vários laboratórios pelo mundo, concluiu que o destino do Brasil é fabricar vacinas para o mercado interno e para a América Latina. “Começamos a ter a seguinte certeza: para vacinar o nosso país precisaríamos

11/02/2021

Discriminação Racial

Senado aprova participação do Brasil em convenção contra racismo
O Senado ratificou hoje (10) a participação do Brasil na Convenção Interamericana contra o Racismo,

11/02/2021

Deputados Aprovou

Autonomia do Banco Central é aprovada pela Câmara
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (10) o projeto que prevê autonomia para o Banco Ce

11/02/2021

Marco Legal

Câmara aprova novo Marco Legal do Mercado de Câmbio
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (10) o novo Marco Legal do Me

11/02/2021

Artigo

Anvisa pede a Bolsonaro que vete artigo da MP das vacinas
O diretor-presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Antonio Barra Torres, ped

10/02/2021

Plano Substituto

Mourão apresenta plano substituto à operação militar na Amazônia
Faltando oitenta dias para o encerramento da Operação Verde Brasil 2, de combate aos crimes ambientais na Amazônia Legal, o vice-presidente da República, Hamilton Mourão, apresentou as linhas gerais do Plano Amazônia 21/22. A partir de 30 de abril, o plano deve substituir a operação coordenada pelo Ministério da Defesa desde maio do ano passado. Há ao menos dois meses o Conselho Nacional da Amazônia Legal vem discutindo a continuidade das ações de fiscalização e combate ao desmatamento e a outros ilícitos ambientais na região que compreende nove estados (Acre, Amapá, Amazonas, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins). No dia 28 de janeiro, a proposta foi tema de pauta d

10/02/2021

Adiada

Análise de autonomia do Banco Central é adiada na Câmara
Um acordo entre deputados da base governista e líderes de partidos da oposição adiou a análise do projeto que estabelece autonomia ao Banco Central (PLP 19/19) para quarta-feira (10), em sessão prevista para começar às 13h55. A proposta foi aprovada pelo Senado em novembro de 2020 e confere mandato de quatro anos para o presidente e diretores da autarquia federal. Esta foi a primeira proposta em votação no plenário da Câmara dos Deputados neste ano e enfrentou resistência de parlamentares contrários à matéria. Para o líder do PDT, deputado André Figueiredo (CE), o texto deveria ter sido discutido, pelo menos, durante o mês de fevereiro na Casa. Para avançar na análise da proposta, o re

10/02/2021

pessoas desaparecidas

Decreto define atribuições na busca de pessoas desaparecidas
O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta terça-feira (9) o decreto que regulamenta a Política Nacional de Busca de Pessoas Desaparecidas e define as atribuições dos órgãos federais no setor. Pela norma, a Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), coordenará as ações de cooperação operacional entre órgãos de segurança e autoridades estaduais. A pasta também deverá consolidar informações em nível nacional, elaborar o relatório anual de estatísticas sobre pessoas desaparecidas e gerenciar o Cadastro Nacional de Pessoas Desaparecidas. A reformulação desse cadastro foi uma das principais mudanças trazidas pela Lei 13.812,

10/02/2021

Captação de Recursos

Governo lança programa de captação de recursos para a Amazônia
O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta terça-feira (9), em cerimônia no Palácio do Planalto, decreto que institui o programa Adote um Parque, criado pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA) para permitir que pessoas físicas e jurídicas, nacionais e estrangeiras, doem bens e serviços que serão destinados a atividades de preservação de unidades de conservação. A primeira fase do programa é voltada exclusivamente às 132 unidades de conservação federais na Amazônia. Os parques ocupam 15% do bioma, totalizando 63,6 milhões de hectares. Os recursos serão aplicados diretamente pelos parceiros nas unidades adotadas, segundo informou o governo. Futuramente, a ideia é expandir o programa para parq

10/02/2021