PVH,

Política

Espectro Autista

Iluminação azul do Congresso integra ações pelo Dia Mundial de Conscientização do Autismo

O Congresso Nacional fica iluminado de azul nesta terça (2) e quarta-feira (3) como parte das ações

03/04/2024

Municípios

Projeto estabelece aumento gradual de contribuição previdenciária municipal

O Projeto de Lei (PL) 1027/24 aumenta gradualmente a alíquota da contribuição previdenciária sobre a

03/04/2024

Legislação Participativa

Comissão da Câmara realiza debates sobre os 60 anos do golpe militar de 1964

A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados promove seminário nesta quarta-feira

03/04/2024

Fundo Nacional

Projeto estabelece nova regra para distribuição do Fundo Nacional de Segurança Pública

O Projeto de Lei 599/24 proíbe a definição de percentual mínimo, por estado, para a distribuição dos

03/04/2024