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Comissão aprova projeto que vincula auxílio-gás à compra de botijão em revenda autorizada

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Comissão aprova projeto que vincula auxílio-gás à compra de botijão em revenda autorizada

Ontem, às 13h

Comissão aprova obrigação de maternidade orientar pais sobre prevenção de morte súbita

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Comissão aprova obrigação de maternidade orientar pais sobre prevenção de morte súbita

19/04/2024

Comissão aprova projeto que proíbe o bloqueio das despesas do Fundo Setorial do Audiovisual

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Comissão aprova projeto que proíbe o bloqueio das despesas do Fundo Setorial do Audiovisual

19/04/2024

Comissão aprova projeto que permite ao BNDES financiar sistemas de segurança em escolas

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11/04/2024

Comissão aprova regras para política de governança na administração pública

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Comissão aprova regras para política de governança na administração pública

10/04/2024

Comissão aprova proposta que amplia lista de vítimas que agravam pena para estelionato

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Comissão aprova proposta que amplia lista de vítimas que agravam pena para estelionato

01/04/2024

Comissão aprova destinação de pena pecuniária a fundos geridos por conselhos dos direitos da criança

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Comissão aprova destinação de pena pecuniária a fundos geridos por conselhos dos direitos da criança

27/03/2024

Comissão aprova inclusão de pessoas com deficiência nas políticas públicas de difusão dos direitos humanos

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Comissão aprova inclusão de pessoas com deficiência nas políticas públicas de difusão dos direitos humanos

27/03/2024

Aprovado texto-base de projeto que incentiva a depreciação acelerada para modernizar indústria

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Aprovado texto-base de projeto que incentiva a depreciação acelerada para modernizar indústria

20/03/2024

Comissão aprova suspensão de prazos processuais em caso de doença do defensor

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Comissão aprova suspensão de prazos processuais em caso de doença do defensor

14/03/2024

Câmara aprova urgência para projeto que obriga os governos a publicar listas de pacientes à espera de cirurgias eletivas no SUS

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Câmara aprova urgência para projeto que obriga os governos a publicar listas de pacientes à espera de cirurgias eletivas no SUS

21/02/2024

Comissão aprova projeto que obriga empresas a oferecer alternativa de segurança a clientes, além da biometria

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Comissão aprova projeto que obriga empresas a oferecer alternativa de segurança a clientes, além da biometria

20/01/2024