Política
TCU analisa resultado primário do 5º bimestre de 2020
O acompanhamento do resultado primário referente ao 5º bimestre de 2020 mostrou rápida deterioração dos parâmetros econômicos, principalmente em relação às estimativas de crescimento do PIB no ano

Por Secom TCU
Publicado 02/03/2021
Atualizado 02/03/2021
A A
Foto: © Divulgação/TCU

O Tribunal de Contas da União (TCU) fez acompanhamento referente ao 5º bimestre de 2020 das receitas primárias, despesas primárias impactantes, resultado primário e contingenciamento em relação ao cumprimento das disposições da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), Lei Orçamentária Anual (LOA) e Lei Complementar 101/2000 (LRF).

O trabalho avaliou o cenário e os parâmetros macroeconômicos e detectou sua rápida deterioração, principalmente em relação à estimativa de crescimento do PIB para 2020, que passou de 2,10% no primeiro bimestre para -4,50% no período avaliado. O acompanhamento também indicou que o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) acumulado ao final de 2020 foi de 3,1%, contra 1,8% no bimestre anterior e que a projeção de variação da massa salarial passou de -4,3% no 4º bimestre para -3,7% no 5º bimestre.

A análise do resultado primário mostrou que o déficit nominal do Governo Central, acumulado no período de janeiro a outubro de 2020, quase triplicou com relação ao mesmo período de 2019 e atingiu a cifra de R$ 927,8 bilhões.

Ao avaliar a execução orçamentária e financeira, o TCU verificou que o “empoçamento” de recursos, ou a diferença entre limite financeiro disponibilizado e os pagamentos efetuados, foi ainda maior do que nos períodos anteriores, no valor de R$ 34,7 bilhões.

Por fim, o trabalho acompanhou o cumprimento da regra de ouro, que é a proibição, com algumas exceções, da realização de operações de créditos que excedam o montante das despesas de capital. A auditoria verificou, ainda, que a utilização de recursos de emissão de títulos públicos para o financiamento de ações no combate à Covid-19 levou à estimativa, para 2020, de insuficiência para o cumprimento da regra de ouro, que passou de R$ 815 bilhões para R$ 895,4 bilhões ao final do exercício.

O Tribunal concluiu que o acompanhamento refletiu os impactos da pandemia de Covid-19, com significativa piora dos resultados fiscais.

A unidade técnica do TCU responsável pelas fiscalizações foi a Secretaria de Macroavaliação Governamental (Semag). O relator do processo é o ministro Walton Alencar Rodrigues.

Fonte: TCU

Orçamentária Anual   Receitas Primárias   TCU  

Mais em Política