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Comissão aprova projeto que institui Orçamento Sensível às Mulheres

Aprovou Projeto

Comissão aprova projeto que institui Orçamento Sensível às Mulheres

19/04/2024

Comissão aprova recomendação de oferta de "óculos falantes" nas bibliotecas públicas

Aprovou Projeto

Comissão aprova recomendação de oferta de "óculos falantes" nas bibliotecas públicas

19/04/2024

Comissão aprova regras para política de governança na administração pública

Aprovou Projeto

Comissão aprova regras para política de governança na administração pública

10/04/2024

Comissão aprova proposta que amplia lista de vítimas que agravam pena para estelionato

Aprovou Projeto

Comissão aprova proposta que amplia lista de vítimas que agravam pena para estelionato

01/04/2024

Comissão de Cultura aprova punição para quem plagiar ou comercializar trabalho acadêmico

Aprovou Projeto

Comissão de Cultura aprova punição para quem plagiar ou comercializar trabalho acadêmico

22/03/2024

Comissão aprova suspensão de prazos processuais em caso de doença do defensor

Aprovou Projeto

Comissão aprova suspensão de prazos processuais em caso de doença do defensor

14/03/2024

Comissão aprova projeto que obriga municípios a construírem redes de água antes de pavimentar ruas

Aprovou Projeto

Comissão aprova projeto que obriga municípios a construírem redes de água antes de pavimentar ruas

13/03/2024

Comissão aprova ampliação de bolsas integrais do Prouni e prioridade para mulheres vítimas de violência

Aprovou Projeto

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19/01/2024

Comissão aprova projeto que acrescenta prioridades ao programa Minha Casa, Minha Vida

Aprovou Projeto

Comissão aprova projeto que acrescenta prioridades ao programa Minha Casa, Minha Vida

12/01/2024

Comissão aprova projeto que incentiva instalação de antenas em localidades prioritárias

Aprovou Projeto

Comissão aprova projeto que incentiva instalação de antenas em localidades prioritárias

11/01/2024

Comissão aprova política de proteção aos direitos das pessoas com TDAH

Aprovou Projeto

Comissão aprova política de proteção aos direitos das pessoas com TDAH

10/01/2024

Comissão aprova projeto que obriga entidade esportiva a divulgar integrantes de comissões julgadoras internas

Aprovou Projeto

Comissão aprova projeto que obriga entidade esportiva a divulgar integrantes de comissões julgadoras internas

10/01/2024