PVH,

Política

Processo Penal

Projeto proíbe a acareação entre acusado e vítima, no caso de violência contra mulher

O Projeto de Lei 1197/23 proíbe a acareação entre acusado e vítima, no caso de crimes de violência c

14/07/2023

pessoa física

Projeto permite deduzir do IR gastos com medicamentos para tratar autismo

O Projeto de Lei 1939/23 permite deduzir do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) os gastos com a

14/07/2023

Chamadas Requisições

Projeto prevê regra para pagamento de precatório decorrente de salário

O Projeto de Lei 840/23 regula o pagamento de dívidas que extrapolem as chamadas Requisições de Pequ

14/07/2023

Trabalhadores Rurais

CPI do MST aprova novas convocações; audiências ficam para agosto

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) sobre o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST)

13/07/2023